“Eu começo a olhar da periferia para cá. Os primeiros que eu vejo são os trabalhadores, as trabalhadoras, as pessoas que moram nos bairros mais distantes […] as pessoas que não têm acesso a nada. São pessoas invisíveis. E é para esses invisíveis que nós precisamos priorizar a nossa ação e governar”, acrescentou.
No Ceará, Lula sancionou na sexta-feira (2) o fundo voltado para obras de infraestrutura social e a política nacional de hidrogênio de baixa emissão de carbono, além da expansão do Pé-de-Meia. No fundo, ficam definidos os investimentos em infraestrutura social como investimentos em equipamentos e serviços públicos relacionados com a garantia dos direitos sociais fundamentais nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Os recursos são de dotações na Lei Orçamentária Anual, de acordos e ajustes celebrados com órgãos e reversão dos saldos anuais.
Segundo a proposta, o fundo será administrado por um comitê gestor, coordenado pela Casa Civil. Os recursos poderão ser aplicados diretamente pelos Ministérios da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, ou transferidos mediante convênios, termos de parceria, acordos e ajustes.
O agente financeiro do fundo de infraestrutura será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberá ao órgão, atualmente chefiado por Aloizio Mercadante, a atualização das informações sobre as operações de financiamento, em site público e de fácil acesso ao cidadão.
Lula vai sancionou também o marco legal e a política nacional de hidrogênio de baixa emissão de carbono, que instituem uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. Uma das principais mudanças é o aumento da quantidade de dióxido de carbono por quilograma de hidrogênio produzido.
Portal Correio
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